O Banco Central da Geórgia está preparando uma legislação para regular o comércio de criptomoedas no país. A pequena nação responde por quase 1% da mineração global de Bitcoin e é responsável por mais de US$ 1 milhão em faturamento mensal, de criptomoedas não regulamentadas.
Banco Central da Geórgia prepara legislação reguladora de criptomoedas
O mercado de criptomoedas na Geórgia vem crescendo. O pequeno país do Cáucaso atualmente responde por quase 1% da atividade de mineração de Bitcoin .
Os dados mostram que na Geórgia, o faturamento mensal de criptomoedas é de pelo menos US$ 1 milhão e, até agora, as políticas governamentais não desempenharam muito papel.
O relatório mais recente revelou que o país do Mar Negro está se preparando para regular a atividade doméstica que diz respeito ao mercado de criptomoedas, mineração de Bitcoin , finanças digitais e ativos criptográficos.
Esta segunda-feira o Governador do Banco Nacional da Geórgia , Koba Gvenetadze anunciou que a instituição financeira está a trabalhar de mãos dadas com o Fundo Monetário Internacional para desenvolver este projeto.
Gvenetadze também disse ao The Financial que a instituição financeira já elaborou a legislação que regulamentará o comércio de criptomoedas, de acordo com as exigências de agências internacionais.
Da mesma forma, ele admitiu que o tamanho real do mercado de criptomoedas na Geórgia é desconhecido, devido à falta de regulamentação. Motivação principal para o desenvolvimento do projeto legislativo.
O projeto de lei
Moneyval, o órgão de controle de lavagem de dinheiro do Conselho da Europa, mostrou em seu relatório de estimativa que na Geórgia, o volume mensal de transações está entre 3,5 e 5 milhões de Lari georgianos , o que equivale a aproximadamente 1,09 e 1,64 milhão de dólares por mês, em setembro de 2020.
De seu relatório, Moneyval pediu às autoridades georgianas que “fortaleçam a aplicação prática de suas medidas para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo” naquele momento. Assim, o governo nacional foi ao FMI para desenvolver o projeto de lei.
Koba Gvenetadze afirmou que a legislação que estão desenvolvendo está de acordo com os requisitos da Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI). A redação do material contou com o apoio de membros especializados do Fundo Monetário Internacional (FMI), comentou o banco.
Gvenetadze enfatizou que atualmente as instituições financeiras na Geórgia não estão autorizadas a fornecer serviços de câmbio ou transferência de criptomoedas ou quaisquer outros tipos de ativos digitais.
Nesse sentido, esclareceu ainda que os clientes que participam em atividades relacionadas com esta classe de recursos são considerados de alto risco e estão “sujeitos a medidas preventivas ”.
Gvenetadze não deu uma data específica para a entrada em vigor da legislação que regula o comércio de criptomoedas perante o parlamento, mas esclareceu que o projeto está pronto, por isso será em pouco tempo.
“As mudanças legislativas preliminares nesta fase incluem registro/licenciamento, testes de conformidade e requisitos de controle de AML para participantes do mercado de criptomoedas”, concluiu Gvenetadze.
O mercado de criptomoedas na Geórgia
O mercado de criptomoedas e ativos digitais está presente na Geórgia há muito tempo. De fato, a energia hidrelétrica abundante beneficiou muito a mineração de criptomoedas .
O país, que tem menos de 4 milhões de habitantes, responde por quase 1% da taxa total de hash do Bitcoin (BTC). Um resultado notável. No entanto, as mineradoras privadas se envolveram em práticas prejudiciais ao sistema elétrico nacional, o que levou à criação de um marco regulatório que ajuda a garantir o fornecimento eficiente de energia à população.
